Benefícios suspensos por morte de homônimos

Visando evitar fraudes e impedir que benefícios continuem a ser pagos indevidamente após o óbito do segurado, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adota como procedimento padrão o cancelamento automático de aposentadorias e pensões em caso de falecimento de beneficiários.

Para identificar os benefícios com indício de óbito do segurado, a autarquia aplica uma metodologia de cruzamentos de informações, utilizando como base o banco de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Um levantamento elaborado em junho deste ano pelo INSS apontou que, desde setembro de 2022, foram identificados 84.506 benefícios com indício de óbito do segurado.

No entanto, durante esse processo de verificação, beneficiários que têm o mesmo nome, data de nascimento ou outro dado pessoal idêntico ao de outros que faleceram podem acabar tendo seus pagamentos interrompidos temporariamente.

“Isso não significa que o INSS está cortando o benefício. Trata-se apenas de uma suspensão com o objetivo de fazer uma checagem e evitar irregularidades, assegurando que os benefícios sejam concedidos corretamente”, enfatiza João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, empresa que atua com empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O especialista esclarece que, quando o segurado apresenta à instituição a documentação que comprova se tratar de caso de homônimo, o pagamento é reestabelecido e ao beneficiário são destinados todos os valores devidos desde a data da suspensão do benefício. Ainda de acordo com o levantamento feito pelo INSS, dos 84.506 benefícios suspensos, 1.065 foram reativados.

“Esse cuidado com relação a casos de pessoas com mesmo nome tem o intuito de manter a integridade do sistema previdenciário”, avalia Souza. Segundo o INSS, o processo de checagem e de cancelamento de benefícios de pessoas falecidas já gerou uma economia de cerca de R$85 milhões aos cofres públicos.

Caso tenha seus pagamentos interrompidos indevidamente, o proprietário da João Financeira orienta que o segurado solicite a reativação de seu benefício por meio do aplicativo ou site Meu INSS.

“É muito importante que a documentação e as informações exigidas pelo INSS sejam apresentadas pelo segurado, garantindo, assim, a manutenção de seu benefício”, esclarece.