Lylian Loureiro ajuda famílias com o visto EB-5

Lylian Loureiro possui experiência de mais de 20 anos em mercados financeiros internacionais, tendo atuado nas áreas financeira, econômica e de investimentos. Especializada em Mercado de Capitais, com MBA pelo INSPER, em São Paulo, e MBA Executive no Instituto de Empresas em Madrid, Espanha, onde viveu de 1998 até 2009. Atualmente ocupa o cargo de Representante oficial da US Freedom Capital (USFC), em São Paulo, e é a especialista em análise de projetos de investimento EB-5 para o mercado brasileiro. É formada em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu. Passou por várias empresas do setor financeiro, como Credireal, Banespa, Banco Santander e AXA Seguros, bem como pelo setor imobiliário, na Coelho da Fonseca, antes de especializar-se no programa americano de Vistos de Investidor EB-5. A US Freedom Capital é uma empresa do Texas especializada no Programa de Vistos EB-5 do governo americano. Ela gerencia investimentos para clientes que buscam viver nos Estados Unidos, no setor imobiliário, com excelente desempenho com o potencial de criar os empregos necessários para atender às exigências do visto de investimento EB-5. Seus gestores têm uma experiência acumulada de mais de 4 bilhões de dólares investidos no setor imobiliário comercial, de construção e gerenciamento de propriedades, especialmente no estado do Texas.

Lylian, gostaria que se apresentasse e falasse um pouco da sua carreira para quem ainda não lhe conhece.

Antes de mais nada gostaria de agradecer este convite do Panorama Mercantil e espero poder trazer informações valiosas para muitos de seus leitores. Realizei meus estudos em economia na Universidade São Judas Tadeu, e, como a maioria dos jovens universitários, iniciei um trabalho de meio período em um banco em São Paulo. Depois de formada tive a oportunidade de desenvolver minha carreira na área econômica e financeira, no antigo Banespa, por quase 20 anos. Recebi muita formação técnica e gostei muito de fazer as especializações na FGV, USP, AMANA e, claro, a pós-graduação no INSPER, com ênfase em Mercado de Capitais. Em 1998 acabei sendo convidada para assumir um posto diretivo na unidade de Madri do banco na Espanha. Esta experiência foi ótima, pois, aproveitei para fazer um MBA Executive no Instituto de Empresas, uma das melhores escolas de negócio da Europa. Acho que já perceberam que adoro estudar. Bem, depois de tantos anos e com a privatização do Banespa, tomei a decisão de empreender, criando meu próprio negócio com foco no mercado Brasil-Espanha e, na sequência também com serviços para empresas americanas com interesses no Brasil.

No que os 20 anos de experiência no mercado financeiro foram fundamentais no trabalho que exerce agora?

Curiosamente estou aplicando novamente todos esses conhecimentos e recursos em meu trabalho de assessoria atual. Falando especificamente do visto EB-5, comento que é como trabalhar em um banco de investimentos, pois, temos justamente a captação de recursos de longo prazo aplicados em atividades produtivas e geradoras de renda, através de projetos de investimento. Acredito que toda essa bagagem do mercado financeiro me preparou para atuar como advisor para o cliente, tanto no sentido de transmitir um bom entendimento do processo de investimento no programa EB-5 como no que diz respeito a subsidiar a análise de projetos, de forma clara e transparente.

Como tornou-se representante da USFC no Brasil?

Comecei a atuar com o visto EB-5 em 2013, prestando serviços para uma empresa que trazia diversos projetos e advogados de imigração americanos, para eventos no Brasil. No final de 2014 deixei a consultoria EB-5 para me dedicar a uma nova parceira, desta vez no setor imobiliário, com a construtora americana Lennar, onde atuo até hoje como corretora parceira, colocando toda a oferta de imóveis na Flórida à disposição de meus clientes. Já em 2015 a USFC, que havia recebido alguns investidores do Brasil, decidiu se posicionar localmente no mercado brasileiro. Como já conhecia minha experiência anterior com o EB-5 ela acabou por me contatar e assim surgiu o convite para assumir a representação da empresa e a divulgação de seus projetos no Brasil.

Nos fale um pouco sobre como é a atividade da USFC em nosso país e nos EUA.

Antes gostaria de esclarecer que um centro regional é uma empresa privada ou agência governamental que conta com um programa de investimentos direcionados em determinada região geográfica para promoção do crescimento econômico da mesma.

Neste sentido, a US Freedom Capital possui dois centros regionais, com atuação no Texas, desenvolvendo e fazendo a gestão de projetos de investimento aprovados dentro do Programa de Visto de Investidor EB-5:

Texas Longhorn Investments, LLC (Texas EB-5 Regional Center), autorizado a realizar projetos em nove municípios da região de Dallas/Fort Worth Metroplex.

Freedom Capital Texas Regional Center, LLC, (US Freedom Capital-Texas), autorizado a realizar projetos em 38 municípios que abarcam Houston, Austin, San Antonio e Waco no Texas.

Para divulgar seus centros regionais e projetos aos investidores estrangeiros que estão fora dos EUA, a empresa conta com representações em várias regiões estratégicas como China, Dubai, Índia, Turquia e, inclusive, Brasil.

Aqui no Brasil, nossa atuação está focada em dois pilares principais. O principal é a orientação e processo educativo do potencial investidor com relação ao funcionamento e regulamentação do programa EB-5 e o processamento do visto. Todo o material apresentado vem diretamente do centro regional e o cliente tem acesso completo, através do critério de transparência prevista no full disclosure. De outra parte, quando o cliente toma sua decisão de iniciar o processo de investimento EB-5, damos um suporte operacional completo e fazemos o acompanhamento passo a passo, orientando e coordenando cada etapa. Por exemplo, organizamos a visita do cliente ao Texas, se for seu desejo. Também auxiliamos o cliente com outras demandas correlatas, tais como serviços jurídicos e tributários, tradutores, serviços de câmbio e remessas entre outros, através de parceiros profissionais e altamente qualificados.

Imagine um investidor casado, com dois filhos pequenos em idade escolar, que deseja se mudar aos EUA com o visto EB-5 e que quer começar um pequeno negócio familiar. A USFC entende que o processo imigratório não está restrito apenas ao investimento financeiro, mas envolve uma série de outros assuntos de cunho familiar, educativo e empresarial. Por isso é importante ter presença em cada mercado, entendendo profundamente o perfil e demanda integral de cada investidor EB-5, para fornecer uma orientação adequada e integral. Somente assim entendemos que podemos ajudar cada família nesta importante transição de estilo de vida, fazendo com que se sintam verdadeiramente confortáveis como um novo cidadão dos EUA.

Muitas pessoas ainda não sabem como é funcionamento de um visto EB-5. Nos explique de uma forma sucinta como funciona esse visto em especial.

O programa de vistos EB-5 permite aos investidores estrangeiros, qualificados e que tenham patrimônio pessoal elevado, obter o Green card pela via do investimento em atividade produtiva e geradora de empregos americanos.

Um aspecto crítico deste tipo de visto é que ele exige que o requerente crie, através de um investimento mínimo, atualmente da ordem de 500 mil dólares, pelo menos 10 novas vagas de trabalho nos Estados Unidos, ao longo de dois anos. Podem ser empregos “diretos” (10 postos de trabalho efetivos e de jornada integral) ou empregos “indiretos” (que são calculados a partir do impacto econômico do investimento realizado).

A maior parte dos investidores EB-5 do mundo optam por investir através de um centro regional, como, por exemplo, a USFC, pois, através dos projetos destas empresas podem ser computados os empregos indiretos, além dos empregos diretos gerados pelo mesmo.

Para facilitar, preparei um resumo dos 10 passos simples para obter o visto de Residência Permanente – Green Card:

Confirmação da Elegibilidade;

Como uma exigência da legislação americana, todo investidor deve preencher um Questionário de Investidor Qualificado para verificar se ele é ou não elegível para iniciar o processo EB-5. Ressalta-se que o questionário não é vinculante a nenhum projeto específico e nem implica em obrigação de investir.

Seleção do investimento;

Após preencher o questionário e estando apto, o investidor recebe a documentação completa do projeto para análise. Uma vez escolhido o projeto, o investidor deve assinar o contrato e realizar todos os pagamentos previstos no mesmo.

Contratação de um advogado de imigração;

Esta etapa pode ser realizada simultaneamente à análise do projeto, para que o advogado já possa iniciar seu trabalho de preparação do formulário I-526, recolhendo documentação pertinente.

Preparação da documentação para o visto;

Esta etapa é realizada sob orientação do advogado de imigração, que indicará documentos que devem ser traduzidos e juntados ao processo. Vale lembrar que um dos documentos que devem ir para a imigração é o comprovante da transferência bancária dos 500 mil dólares para a conta-corrente do projeto escolhido.

Protocolo do pedido junto à imigração;

Realizada pelo advogado de imigração nos EUA, que receberá um número de protocolo do processo do cliente e, a partir daí, será realizado um acompanhamento.

Gestão do investimento EB-5;

Durante todo o período de processamento do visto EB-5, o centro regional é o responsável pela gestão do investimento no projeto escolhido pelo investidor.

Esperar pacientemente pelos trâmites;

Atualmente a imigração está com prazo médio de análise de cerca de 18 a 20 meses para deliberar sobre a petição do Green card provisório.

Realizar a entrevista da imigração;

Após receber a aprovação do Green card Condicional (provisório), o investidor e membros de sua família incluídos no processo devem realizar a entrevista e realizar sua primeira entrada em território americano com o Green card.

Confirmar suas responsabilidades com relação ao visto;

O Green card Condicional tem o prazo de 2 anos, e a condição a ser cumprida é a geração de no mínimo 10 empregos. Através do centro regional e de seu advogado de imigração, o investidor deve comprovar a utilização dos 500 mil dólares no projeto escolhido e a geração dos empregos. Cumprida esta condição, a imigração irá liberar a cláusula de condicionalidade do Green card que passa a ser definitivo para todos os membros da família elegível.

Final do investimento;

Após recebimento do Green card Definitivo o investidor poderá receber o valor do investimento de volta, conforme condições determinadas no contrato EB-5 escolhido.

Quais são as principais orientações que a USFC dá para quem quer ter um visto EB-5?

Em primeiro lugar, o investidor deve ter consciência que o visto EB-5 requer um investimento de longo prazo, que cumpra todas as etapas e normativas, tanto no que diz respeito ao processo imigratório como com relação ao desenvolvimento do projeto escolhido. O sucesso de aprovação do visto EB-5 se baseia, portanto, em projetos sólidos e com o menor risco possível de performance.

Para a USFC, o setor imobiliário comercial é ideal para este tipo de investimento, pois, uma parte dos empregos exigidos pelo EB-5 são criados assim que a construção é concluída. Além do setor do projeto, outra recomendação fundamental diz respeito à escolha do Centro Regional EB-5 e situação do mercado local onde efetivamente será realizado o investimento. Este é, sem dúvida, o passo mais importante de todo o processo EB-5, uma vez que o visto de residência permanente depende da capacidade do projeto em criar novos postos de trabalho e aderir aos critérios da USCIS, através de uma gestão profissional e experiente, ao longo de todo o processo.

Neste sentido, além do Texas ser um dos estados mais fortes da economia americana, os diretores da USFC detêm, coletivamente, décadas de experiência acumulada em investimentos de mais de US$ 4 bilhões no setor de obras, desenvolvimento de projetos e gerenciamento de imóveis comerciais concluídos com sucesso no estado. A equipe de executivos da USFC conta ainda com um Conselho Consultivo que inclui ex-diretores e ex-funcionário de carreira do alto escalão do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) que serviram sob o comando do ex-presidente George W. Bush. Este é um fator importante, pois, sabemos que o sucesso de qualquer empreendimento também depende de profissionais experientes, que possam conduzir e maximizar o investimento e seu retorno, garantindo um resultado promissor para todas as partes, especialmente para os investidores interessados na cidadania americana.

Fale sobre os projetos EB-5 como um veículo de investimento para obtenção do Green Card Americano.

Apesar dos investidores EB-5 terem a possibilidade de fazer seu próprio negócio, criando uma nova empresa nos EUA, cerca de 95% de todos os candidatos ao visto EB-5 investem através de projetos de um Centro Regional que funcionam como banco de investimentos, preparando toda a estruturação do projeto no formato de um fundo privado de propósito específico, como veículo de investimento EB-5, para receber o aporte dos 500 mil dólares, como subscrição de quotas deste fundo. Um bom fundo EB-5, em geral, representa apenas 30 a 40% do total do funding do projeto. Em contrapartida 100% dos empregos gerados no empreendimento são computados para os investidores EB-5, o que significa uma folga importante na geração dos empregos exigidos, trazendo maior tranquilidade e segurança no atendimento deste quesito fundamental do visto. Além disso, este formato de investimento passivo através de um fundo oferece maior flexibilidade, comodidade e grau de liberdade ao investidor, que pode investir no Texas e morar, por exemplo, na Flórida ou Califórnia.

Quais as maiores dificuldades para se obter um visto EB-5?

Na minha opinião, a maior dificuldade que vejo em potenciais investidores interessados neste tipo de Visto é realmente a tomada de decisão final do ponto de vista da imigração familiar. Pode parecer estranho, mas transferir a residência em caráter permanente para os Estados Unidos significa uma mudança de vida a longo prazo que pode gerar muitas conversas no alinhamento familiar, pois, todos devem sentir-se confortáveis com esta decisão.

Agora as demais questões de caráter financeiro, tributário, imigratório são todas passíveis de solução técnica, por especialistas já experientes, sendo assim, vejo que a maior parte das barreiras podem ser superadas. O processo de investimento EB-5 é relativamente simples, pois, os americanos são bastante organizados e padronizados, e a legislação e regulamentação do visto é bastante transparente. Ressalte-se que, como em qualquer negócio, sempre existe o risco de performance. A pergunta fundamental é com qual o nível de risco o investidor se sente confortável, pois, a própria legislação do visto obriga que o investimento esteja “at risk” durante todo o processo. Vale lembrar que nem todo projeto ou setor é bom para a finalidade do EB-5 e se houveram fraudes no passado, isso é certo. Mas o interessante é observar as providências tomadas, que envolveram a imigração, a SEC e o FBI, com os devidos trâmites legais e criminais, sempre buscando a proteção do investidor e a recuperação dos valores investidos, pois, a legislação americana protege o investidor estrangeiro da mesma forma que um cidadão americano, sem distinção.

Atualmente é mais simples obter um visto EB-5 do que era há dez anos?

Apesar da regulamentação ser a mesma desde sua criação em 1990, eu diria que atualmente a indústria de projetos está cada vez mais especializada e profissional. O objetivo principal deste programa é justamente estimular a economia através da criação de emprego e investimentos de capital por parte de investidores estrangeiros nos EUA, e para cumprir com este objetivo de forma mais abrangente, em 1992, o Congresso criou o chamado Programa do Centro Regional. Nestes últimos 10 anos, especialmente após a crise de 2008, o número de Centros Regionais cresceu vertiginosamente. Quando comecei a trabalhar com o visto EB-5 em 2013, haviam cerca de 400 centros regionais aprovados pela imigração. Atualmente são mais de 800 aprovados pela imigração. Pela evolução, vemos que se formou uma verdadeira indústria de projetos EB-5 e, claro, isso implica em evolução do programa, discussões de propostas de mudanças que justamente estão tramitando neste momento no Congresso Americano, com vistas a melhorar cada vez mais a forma de obter um visto através deste programa.

Quais as vantagens do EB-5 para estudantes em comparação com vistos tradicionais?

O visto EB-5 oferece muitas vantagens adicionais com relação aos tradicionais vistos de estudantes F-1 ou M-1, ou de trabalho especializado H1B. Alguns dos benefícios do visto EB-5 incluem:

Para estudantes com o visto EB-5 (visto de residentes nos EUA), as taxas da maioria das universidades públicas americanas, representa um terço do custo normal pago pelos estudantes com vistos F-1 ou M-1. Esta economia, realizada ao longo dos anos com os estudos universitários, muitas vezes, compensa o custo do visto EB-5.

Com o visto EB-5 não há necessidade de renovações anuais, pagamento de taxas ou outras despesas extras, porque ele é um visto de residência permanente, e não precisa ser prorrogado anualmente.

Estudantes com o visto EB-5 podem exercer trabalho remunerado, diferente dos que ocorre com os vistos F-1 ou M-1.

O estudante pode continuar a residir e trabalhar, de forma permanente, nos EUA após sua formatura, sem nenhuma restrição. Em contrapartida, o visto de trabalho H1B, como alternativa ao visto EB-5, tem uma série de objeções e restrições, mesmo tendo obtido um diploma de graduação americano.

Após cinco anos de residência permanente nos EUA, os detentores de visto EB-5 tornam-se automaticamente elegíveis para obter a cidadania americana, ao passo que com os vistos de trabalho H1B pode ser necessário cumprir com uma série de requisitos adicionais para se ganhar a residência permanente.

A elegibilidade, no caso do visto EB-5, está relacionada com critérios de investimento, e não depende de relações de família ou empregadores patrocinadores.

Os pais do estudante podem optar por fazer investimentos nos Estados Unidos com as mesmas proteções legais, como qualquer cidadão americano.

Lembrando que o visto EB-5 é familiar, ou seja, todos os filhos elegíveis (solteiros e menores de 21 anos) estão aptos a receber este visto, sem nenhum custo adicional. E para quem já está morando legalmente com o visto de estudante válido, pode ser feita a transição através da mudança de status para o Visto EB-5, com todos os benefícios que ele oferece, sem a necessidade de voltar ao Brasil. Tenho sido muito procurada por famílias que têm os filhos maiores de idade estudando nos EUA com o visto F1 ou outro similar, e que desejam, neste momento, migrar para o visto EB-5 para adquirir o Green Card, o que pode ser feito sem problemas.

O que é o projeto ADORA 9?

O projeto Adora MidTown é a 12ª unidade patrocinada pela US Freedom Capital e OnPointe Health, empresa parceira especializada no desenvolvimento e gestão da operação de atendimento em cuidados médicos de pacientes sênior, enfermagem especializada e instalações de vida assistida. Este projeto, orçado em 25 milhões de dólares, está localizado nas proximidades do Hospital Presbiteriano de Dallas, Texas, e encontra-se em fase final de construção. Com uma projeção de criação de 291 empregos, originários tanto da fase construtiva como operacional, este é o atual projeto EB-5 da USFC, que foi formatado para receber até 19 investidores EB-5 e ainda conta com algumas vagas em aberto. Para finalizar, posso dizer que me sinto privilegiada por poder ajudar tantas famílias em todo este processo e sua transição ao exterior, pois, de certa maneira, também passei por esta experiência que foi muito gratificante.