Processo Grave: Netflix é acusada de violação

O filme “Depois do Universo” (2022), da Netflix, está sendo acusado de violação de direitos autorais por um casal de brasileiros. Os autores do livro “Juilliard – A Arte do Amor”, publicado em 2018, apontam no processo judicial mais de 70 semelhanças entre as obras, como personagens de mesmo nome e tramas com conflitos semelhantes. O presidente do Grupo Marpa, de registro de marcas e patentes, Valdomiro Soares, explicou que o processo ainda não foi finalizado. “Em casos como esse, é necessário sempre muita cautela para avaliar todos os elementos”, afirmou.

O presidente do Grupo Marpa ainda enfatiza Soares que a transmutação de uma obra literária em uma obra audiovisual seria passível de gerar direitos autorais (royalties) ao titular da obra literária. “Caso fique demonstrado mediante prova técnica que efetivamente uma obra decorre da outra, e, nesse caso, a transmutação em produção audiovisual desautorizada resultaria em violação de direitos autorais. Podendo assim, incidir nas penalidades previstas na Lei de Direitos Autorais, como a suspensão da divulgação, além das indenizações cabíveis”, explicou Valdomiro Soares.

A Netflix ainda não se manifestou a respeito da polêmica. Já a produtora de Depois do Universo emitiu uma nota negando a acusação. Agora caberá à justiça definir a questão.

Sobre a Marpa:

A Marpa foi fundada em 18 de junho de 1987 por seus diretores Valdomiro Gomes Soares e Rosemari Silva Soares. Há muitos anos o Grupo é líder no segmento de registro de marcas e patentes e, mais recentemente, de Gestão Tributária no Sul do país. O Grupo é composto pelas empresas Marpa – Marcas, Patentes e Inovações, Marpa Triadin (imobiliária em marcas e patentes), Marpa Sports, que trata do cuidado do intelecto de atletas, Marpa Virtual, voltada ao registro de domínios, a Marpa Invest, soluções financeiras, e o Xdescontos, site de compras coletivas. Com sede em Porto Alegre, a Marpa possui escritórios no Rio Grande do Sul e Paraná, além de parceiros espalhados nos principais estados do Brasil e agentes em diversos países.

Sobre o Netflix:

Netflix é um serviço online de streaming norte-americano de vídeo sob demanda por assinatura (over-the-top) lançado em 2010, disponível em mais de 190 países. A empresa inicialmente foi fundada em 1997 sediada em Los Gatos (Califórnia) como um serviço de entrega de DVD pelo correio, que devido a expansão do streaming disponível nos Estados Unidos a partir de 2007, fez uma adaptação no serviço. Sua primeira websérie original de sucesso foi House of Cards, lançada em 2013.

Hoje em dia, a empresa produz centenas de horas de programação original em diferentes países do mundo, querendo aprimorar-se nas aplicações e em novas programações. Os planos foram apresentados no Mobile World Congress em Barcelona, Espanha. Em setembro de 2016 a empresa anunciou que planeja ter 50% do catálogo composto de produções originais.

A Netflix confirmou sua preferência por filmes e webséries exclusivas, contrapondo sucessos do cinema, que podem ser vistos em outras plataformas. Para se diferenciar, a empresa investe mais de 20 bilhões de dólares na produção ou aquisição de conteúdo original, segundo informa a Reuters. Em novembro de 2021, a Netflix passou a The Walt Disney Company e se tornou a empresa de entretenimento com maior valor de mercado do mundo (291 bilhões de dólares).

*Com participação do jornalista Leonardo Bandeira.