Tarcísio Gomes de Freitas falando sobre concessões

O programa de concessões de infraestrutura somará R$1 trilhão de investimentos até o final de 2022. O montante estimado representa os leilões já realizados e os novos pacotes que serão ofertados ainda em 2021 e no próximo ano. Os dados foram divulgados pelo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na Paving Hybrid, que termina nesta sexta-feira, dia 22 de outubro, no Expo Center Norte. Segundo ele, de 2019 até hoje, já foram 115 leilões contratados, que totalizam R$550 bilhões em investimentos. Até o final deste ano serão ainda concedidas rodovias, como a Dutra e a BR-381, linhas de transmissão de energia, terminais portuários, além do leilão do 5G e blocos da área de saneamento, com aportes de recursos previstos de R$100 bilhões. “Resolvemos não prorrogar nenhum contrato da década de 1990, porque a situação macroeconômica era muito diferente.

Além disso, remodelamos os projetos para obter melhoria operacional, maior conectividade, uso de novas tecnologias, ou seja, mais investimentos com uma tarifa menor. A Dutra, maior concessão da história, terá uma tarifa 35% menor”, disse.

O Ministro ressaltou que os projetos estão bem estruturados e por isso estão nascendo com muita liquidez e, somado à matriz de risco equilibrada e o capex conservador, fornece uma taxa de retorno maior, com possibilidade de ampliar a rentabilidade com receitas acessórias.

“É o melhor plano de concessões do mundo”, pontuou. A seu ver, esse programa transformará o país em um verdadeiro canteiro de obras nos próximos anos, com geração de muitos empregos e renda, alavancando a economia e o desenvolvimento nacional.

Durante o painel, moderado por Paulo Camillo Vargas Penna, presidente executivo da Associação Brasileiro de Cimento Portland (ABCP) e Guilherme Ramos, diretor da Paving Hybrid, Freitas ainda falou que se não houver a incorporação da temática da sustentabilidade nas modelagens dos projetos não é possível vender as concessões. “Os investidores querem ter a certeza de que os projetos são sustentáveis, uma vez que o fluxo financeiro estará cada vez mais atrelado a padrões ambientais”, acrescentou. Por isso, a pasta tem buscado estudar o que existe de mais moderno em práticas sustentáveis, como por exemplo, no plantio compensatório, na travessia de fauna. “Nossos projetos nascem com selo verde, por isso digo que eles são o estado da arte no que diz respeito à sustentabilidade”.

Outro ponto trazido no debate foi a questão do investimento. Conforme explicou o Ministro da Infraestrutura, existem dois tipos de investidores: os que se pautam por informações da imprensa e os que buscam estudar a fundo o país.

E esse último é que percebe as oportunidades de rentabilizar os recursos que fará no país. Em sua avaliação, a dívida bruta do país está caindo e não há risco fiscal, pois haverá uma arrecadação superior ao previsto, da ordem de R$300 bilhões, por uma série de razões.

Sobre a questão logística, Freitas afirmou que a possibilidade de ter uma greve da magnitude de 2018 é zero, pois não haverá adesão devido à intensa movimentação de cargas que está ocorrendo no país. Os portos, por exemplo, estão com uma movimentação 9,5% acima, segundo o Ministro da Infraestrutura.

Para ele, há um desequilíbrio de oferta e demanda, com isso, o mercado será intolerante com a ineficiência. Desse modo, ele analisou a necessidade de uma maior educação de parte dos caminhoneiros, a fim de se organizarem para comprar em escala, reduzir seus custos e calcular o frete.

Na sequência, André Kuhn, diretor-presidente da Valec, falou sobre os desafios da nova Lei de Licitações aos gestores de obras públicas, explicando as contratações integrada e semi-integrada, o diálogo competitivo, o credenciamento e trazendo informações sobre a matriz de riscos, o sobrepreço e o superfaturamento.

Segundo ele, na Valec, existem dois tipos de risco que são de responsabilidade do contratante: atraso de licenciamento ambiental e atraso por desapropriação de terra, que não foram fruto de falha gerencial de emprega contratada.

A programação da Paving Hybrid contou ainda com a palestra sobre segurança jurídica em contratos de concessões, ministrada por Paulo Lucon, CEO da Lucon Advogados, que ressaltou que todos os agentes estatais devem atuar em prol da promoção de noções que contribuem para a segurança jurídica, como estabilidade das situações jurídicas, previsibilidade de comportamento dos agentes estatais e acesso a uma ordem jurídica passível de conhecimento.

A seu ver, apesar de haver muitas leis e normas no país, percebe-se uma intenção de colocar um freio de arrumação na área para trazer segurança jurídica.

Já Vinicius Benevides, diretor operacional da Dimensional Engenharia, anunciou que a empresa se tornou a primeira do Rio de Janeiro a ser carbono neutro em 2020. Ele explicou a importância de realizar ações para evitar e reduzir ao máximo a emissão de gases de efeito estufa para contribuir com a mitigação dos impactos do aquecimento global, e quando não for possível, então, compensar com a compra de crédito de carbono.

Além disso, ele mostrou que uma companhia média, como a Dimensional, tem condições fazer um inventário das fontes emissoras diretas e indiretas de GEE com metodologia acreditada, gerando informações confiáveis e agregando valor.

Ainda na agenda, Luis Fernando Godinho, gerente Regional de Vendas da Wirtgen Group, e Thomas Spana, gerente de Vendas Brasil da John Deere falaram sobre a sinergia das duas empresas na construção e recuperação de pavimentos e mostraram ao vivo os equipamentos na Live Arena; Luiz Guilherme Mello, diretor de planejamento e pesquisa do DNIT e Silvio Médici, presidente da ABEETRANS, retrataram como o desenvolvimento técnico-científico contribui para o avanço da engenharia rodoviária; e Whalles Zarur, gerente geral da Assessoria de Comunicação da Valec, ministrou a palestra Conhecendo a Infra do Brasil através da comunicação.

Sobre a Paving Hybrid:

No lugar da tradicional exposição, a STO Feiras e Eventos inova ao promover a Live Arena, com uma programação formada por demonstrações em tempo real das novidades dos expositores. Os participantes poderão acompanhar palestras, seminários, congressos e workshops sobre os principais temas voltados à infraestrutura viária e rodoviária.

*Com participação da jornalista Noemi Oliveira.