Tathiana Chicarino afirma que política é negociação

Tathiana Chicarino é Doutoranda e Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2010). Professora de pós-graduação na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC/SP e do Grupo de Pesquisa “Comunicação e Sociedade do Espetáculo” da Cásper Líbero, onde atua principalmente nos seguintes temas: mídia, cultura política, discurso político, política brasileira, democracia, liderança política e ciberpolítica. “O problema não é o presidencialismo de coalizão em si, mas a intensa fragmentação partidária. O presidencialismo é um tipo de arranjo institucional que tem os partidos políticos como centrais na relação entre Executivo e Legislativo, especialmente na negociação de cargos e fatias orçamentárias como contrapartida ao apoio à agenda presidencial. Não podendo ser entendida apenas como captura de interesses, mas antes como uma forma de articulação entre os poderes. Agora, quando temos tantos partidos, hoje são 33 partidos registrados no TSE, fica muito difícil operacionalizar essa lógica. Novamente não podemos tratar como sinônimo de atividades de corrupção e de uso particular dos meios e recursos públicos”, afirma a cientista política.

Tathiana, como acredita que estarão as instituições no pós-Covid-19?

É muito difícil imaginar cenários com um mínimo de parâmetro científico em um contexto tão atípico sem que tenhamos controle sobre o seu fim.

Agora quando falamos instituições nos referimos a algo mais geral, por exemplo, a imprensa pode ser entendida como uma instituição social, as igrejas idem, e por aí vai. Especificando para instituições políticas é possível dizer, pela observação e acompanhamento dos discursos e ações correntes, que a instituição ‘presidência da República’ vem se tornando cada vez mais autoritária e, enquanto outras instituições como o ‘Legislativo Federal’, o MP e o Judiciário têm usado de forma moderada os instrumentos disponíveis para frear esse comportamento autocrata.

Existem riscos do sistema de freios e contrapesos se colapsar?

Se tomarmos a história brasileira como lócus empírico a nos ajudar a compreender a conjuntura atual não se pode descartar essa possibilidade. Desde a proclamação da República, no final do século XIX, até hoje vivenciamos significativos momentos de ruptura democrática, de estabelecimento de aparelhos de censura, perseguição e tortura no interior do Estado. E depois da redemocratização tivemos dois presidentes impedidos (Collor e Dilma). Ou seja, a instabilidade democrática, quando não o autoritarismo em si, são a tônica da nossa história. Precisamos refletir seriamente sobre isso!

É possível governar um país tão complexo como o Brasil sem o jogo do toma lá, dá cá?

Precisamos qualificar o que é “toma lá, dá cá”. A política é o lugar da negociação, ou seja, da apresentação de diferentes ideias e projetos. Isso porque a sociedade é plural e diversa, e a representação política idealmente funciona a partir desses pilares. Não há um único representante, mas vários: presidente, deputados, senadores – cada qual representando uma parcela da população. Agora a negociação política não pode nunca ser confundida com práticas de corrupção, favoritismos às escuras, uso privado dos meios e recursos públicos – aqui reside em imoralidade e ilegalidade. Se tratarmos esses termos como sinônimos acabamos por criminalizar a política (não de um político em si, mas de forma geral). E a outra saída é o autoritarismo.

Por que as pessoas acreditaram que o presidente Bolsonaro seria a “nova política”, mesmo tendo ele se servido por tanto tempo da velha política?

Justamente porque ele estruturou seu discurso a partir da criminalização da política. O resultado observado é a ausência da negociação política tal qual eu disse acima, e a presença de uma postura autocrata.

Os outros partidos erraram ao falar com o povo nas eleições de 2018?

Não entendi essa questão. É se os outros partidos não tiveram sucesso em se comunicar com o povo? Se é isso. Entendo que 1º não há “o povo” de forma homogênea. E se olharmos para a eleição para presidente da República, o candidato vencido obteve considerável número de votos, ou seja, obteve um apoio significativo do eleitorado. O contexto de emergência do bolsonarismo é mais complexo. Destaco alguns fatores: o impeachment de Dilma e a Lava-Jato – ambos incidindo fortemente no PT em primeiro lugar e depois no PSDB; o uso das redes digitais em uma campanha que já vinha sendo gestada desde 2015.

Como não cair no conto do “Messias” que parece ser a sina do Brasil?

Na minha visão a sina do Brasil está mais em ser tolerante com a violência, o autoritarismo e a desigualdade social, o que pode acabar criando um ambiente favorável para a emergência de figuras autoritárias com características messiânicas.

A falta de lideranças é o principal problema para que esses vácuos sejam criados?

A falta de lideranças pode ser uma consequência da intensa burocratização dos partidos políticos, do distanciamento entre representantes e representados, de práticas de corrupção, de descrença em relação à política. Mas novamente há problemas estruturais que podem favorecer a emergência de autocratas, como ressaltei anteriormente.

Como formar lideranças com espírito público num sistema que está deformado?

Colocando o enfrentamento à abissal desigualdade brasileira e às permanências autoritárias em nossa cultura política no centro do debate.

Você disse que o presidente faz uma campanha eleitoral permanente. Isso seria uma estratégia para cobrir suas deficiências?

Precisamos dividir essas estratégias em duas necessidades articuladas no caso do Bolsonaro: 1) o contexto de emergência e ampliação do uso das redes sociais para o debate político (pela criação e compartilhamento de conteúdos de forma contínua) demanda mais interação dos políticos; 2) manter uma base intensamente mobilizada, tentando dar a tônica dos debates nas redes e na imprensa, tendo em vista que não é um Governo propositivo e que se sustenta na exacerbação da polarização. Essa lógica é capaz de manter ativa uma base altamente aderente ideologicamente, mas afasta setores não tão comprometidos e os mais moderados.

Importante dizer que o Bolsonaro tem todas as características de um autocrata se utilizarmos os indicadores presentes no estudo de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt materializado no livro “Como As Democracias Morrem”. Quais são eles: 1. Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas). Ex: validade das urnas e da vitória; 2. Negação da legitimidade dos oponentes políticos; 3. Tolerância ou engajamento à violência; 4. Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.

A implementação do semipresidencialismo acabaria com alguns abusos do chamado presidencialismo de coalizão?

Não. O problema não é o presidencialismo de coalizão em si, mas a intensa fragmentação partidária. O presidencialismo é um tipo de arranjo institucional que tem os partidos políticos como centrais na relação entre Executivo e Legislativo, especialmente na negociação de cargos e fatias orçamentárias como contrapartida ao apoio à agenda presidencial. Não podendo ser entendida apenas como captura de interesses, mas antes como uma forma de articulação entre os poderes. Agora, quando temos tantos partidos, hoje são 33 partidos registrados no TSE, fica muito difícil operacionalizar essa lógica. Novamente não podemos tratar como sinônimo de atividades de corrupção e de uso particular dos meios e recursos públicos.