Várias orientações para o registro empresarial

O Panorama Mercantil teve o privilégio de entrevistar a renomada advogada e sócia do escritório Cone Sul Marcas e Patentes, Maria Isabel Montañés, especialista em propriedade industrial. No cenário empresarial de 2024, a segurança e tranquilidade proporcionadas pelo registro de marca tornam-se vitais para o desempenho e planejamento das empresas. Montañés destaca a fragilidade de investir em uma marca sem garantias de exclusividade, alertando para a necessidade de celeridade na proteção dos produtos e serviços. Ao abordar os desafios enfrentados por empresas menores na busca por reconhecimento, a advogada ressalta que o investimento massivo em marketing pelas grandes marcas não substitui a qualidade e a proximidade com o público. A qualidade da marca é essencial para manter uma presença duradoura no mercado. A entrevista também abrange a relevância do marketing, das redes sociais e da posição online da marca atualmente. Maria Isabel Montañés destaca a importância da exposição cuidadosa da marca nas redes sociais, respeitando as leis de propriedade intelectual para garantir a segurança do negócio. A advogada compartilha passos essenciais para o planejamento do registro de marca em 2024, enfatizando a pesquisa de anterioridade como diferencial crucial. Ela destaca a importância de compreender o processo e iniciar os trâmites administrativos quanto antes.

Doutora, qual a importância do registro de marca para uma empresa no cenário empresarial de 2024?

Segurança e Tranquilidade. Os negócios cada vez mais buscam uma tração com maior celeridade em seus produtos e serviços, para isso, a fragilidade de investir em uma marca sem saber se esse nome será exclusivo, acredito que pode gerar uma fragilidade para o desempenho e planejamento empresarial.

Quais são os principais desafios enfrentados por empresas menores na busca por reconhecimento, considerando o investimento massivo das grandes marcas em estratégias de marketing?

Acredito que o reconhecimento é um item agregado à qualidade. Mesmo que no primeiro momento o investimento massivo seja relevante, mas só irá se manter no mercado quem tiver uma marca com qualidade e gerar proximidade com seu público.

Qual a relevância do marketing, redes sociais e posição da marca na internet no sucesso de uma empresa atualmente, conforme sua experiência em propriedade intelectual?

Em muitas empresas hoje, seu principal canal de atuação, e algumas vezes o único, é a rede social. A exposição da marca, a forma no qual essa se comunica, como expõe e vincula a sua marca a determinados temas, é essencial para a proteção e segurança do seu negócio. Há alguns anos o empresário não mais precisa ficar vinculado ou dependendo de uma mídia paga para expor a sua marca, fazendo com que este tenha uma voz ativa nos meios de comunicação muito mais voraz e direta. De toda forma, cuidados devem ser tomados, como, por exemplo, não divulgar conteúdo e imagem de terceiro, sem a devida autorização. Principalmente para fins comerciais. A Lei da Propriedade Industrial protege os autores e detentores dos direitos, por isso todo o cuidado é pouco.

Quais são os passos essenciais que uma empresa deve seguir ao planejar o registro de sua marca em 2024, de acordo com as exigências legais?

Costumo dizer que o primeiro passo é o requerimento de marca no INPI, iniciar o processo é de suma importância. Mas existe também o passo “zero” que antecede o requerimento e acredito ser o diferencial do negócio, a pesquisa de anterioridade de marca. Com essa análise, o empresário saberá se o nome que pretende iniciar o seu negócio não conflitará com outro já existe no banco de dados do INPI. Sabendo desta informação, muitos passos de planejamento serão “poupados” e até mesmo alterados, sempre visando a segurança da marca e consequentemente do negócio.

Qual a orientação que você daria para empresas que ainda não realizaram o registro de sua marca e estão considerando iniciar esse processo em 2024?

“O Direito não protege quem dorme” é uma expressão que utilizamos no direito mostrando que o direito das pessoas/empresas não serão eternas se não tiverem a iniciativa no momento correto. Por isso, entenda como funciona o processo de marca, tenha uma assessoria que lhe possa lhe auxiliar com segurança e inicie quanto antes os trâmites administrativos. Toda e qualquer negócio pode iniciar e realizar o registro de marca.

Quais são as estratégias mais eficazes para marcas menos conhecidas se destacarem no mercado, superando a influência marcante do marketing das grandes empresas?

Os gurus do marketing indicam que manter a consistência e ter plano de ação é essencial. Conhecer o público que o seu negócio quer atingir também o direciona e foca as suas atitudes.

Qual a importância da pesquisa de viabilidade na fase inicial do processo de registro de marca, e como ela pode evitar objeções futuras?

É essencial para ter uma visão estratégica da atuação da marca, inclusive de maneira mercadológica. A pesquisa demonstrará a possível probabilidade de haver conflito com terceiro; se já existem outras marcas no mesmo segmento de atividade (e com isso a estratégia do negócio pode mudar), e; até mesmo quanto ao possível indeferimento da marca. Havendo ciência destas informações, todo o planejamento, e inclusive o nome escolhido poderá ser alterado.

Quais os benefícios de buscar assistência profissional, como advogados especializados em propriedade industrial, ao realizar o registro de uma marca?

Importante essa colocação, houve uma crescente de escritórios na área de marcas e patentes, alguns atuam de maneira estritamente administrativa, analisando documentos e somente protocolando no INPI. Outros, onde acredito haver a diferença de atuação, são escritórios que possuem advogados que auxiliam desde a análise inicial da Pesquisa de Viabilidade até nas estratégias quanto a possíveis defesas administrativas e judiciais. Nestes, os clientes possuem uma segurança com uma visão mais criteriosa quanto ao seu negócio e segurança empresarial.

Qual o papel do consumidor moderno na mudança de preferência em direção a marcas menores, autênticas e sustentáveis, e como as empresas podem capitalizar essa tendência?

A criação de produtos com essa característica e divulgar o quanto o seu negócio contribui para economia sustentável, gera valor com a sua marca e aproxima de um público que pode criar uma fidelidade, inclusive sendo embaixadores da marca. Acompanhar as tendências dos seus consumidores é essencial.

Quais os principais erros que as empresas menores cometem ao tentar economizar na área de registro de marca e propriedade intelectual, segundo sua experiência?

Acredito que toda atitude empresarial realizada possui o objetivo de acertar, no entanto, algumas atitudes que ocorrem: iniciar um negócio sem analisar se o nome escolhido haverá conflito e aqueles que requerem o pedido de registro de marca de forma autônoma, e não tem assessoria que vise a blindagem da marca impedindo processos terceiros em ter marcas semelhantes. Essas duas atitudes visam a economia, no entanto, os prejuízos podem ocorrer a curto, médio e longo prazo.

Qual a mensagem final que você gostaria de transmitir para empresas que ainda não realizaram o registro de sua marca e estão considerando fazê-lo em 2024?

Todo o empresário, independente do porte empresarial, pode ter proteção da sua marca, inclusive mais de 50% dos novos pedidos de registro do INPI são requeridos por empresas EPP, ME. A proteção de sua marca demonstra que, você empresário, acredita no seu negócio e pode abrir portas para que possíveis investidores possam se interessar também. A segurança do seu negócio depende de você. Proteja a sua marca!