Carlos Roberto Deneszczuk Antonio é sócio-fundador da DASA Advogados, escritório boutique especializada em Direito Empresarial com forte atuação em Reestruturação e Renegociação de Dívidas e M&A. Durante a década de 1990, foi nomeado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo como síndico em diversos processos falimentares. Desde a entrada em vigor da Lei nº 11.101/2005, atua em diversos processos de Recuperação Judicial em todo o país, para mais de 120 empresas de todos os segmentos da economia, cujo montante reestruturado alcança cerca de R$ 5 bilhões. Deneszczuk foi nomeado Administrador Judicial na Recuperação Judicial da IGB Eletrônica (Gradiente), cujo endividamento inicial declarado alcançava a monta de R$ 500 milhões e cerca de 550 credores. Na DASA Advogados, escritório especializado em Recuperação Judicial, o número de consultas de empresas interessadas na ferramenta cresceu cerca de 40% desde o mês de fevereiro. Somente nos últimos dois meses, cinco novos clientes, se somaram à carteira do escritório buscando auxílio na reestruturação de suas dívidas. O montante reestruturado pela DASA Advogados nestes novos clientes passa de R$ 2,1 bilhões – o maior deles é a Camisaria Colombo, cuja dívida reestruturada alcança R$ 1,8 bilhão. “A alteração no pagamento dos tributos pode dar um fôlego para as empresas com longo prazo”, afirma Deneszczuk.
O número de recuperações judiciais durante a pandemia aumentou em quantos por cento se compararmos com o mesmo período do ano passado?
Os reflexos do número de pedidos de Recuperação Judicial decorrente a Pandemia do Covid-19 terá grande impacto no Poder Judiciário a partir de agosto de 2020, onde será possível avaliar o número real do aumento de pedidos. Comparando os meses de janeiro a maio do ano passado, verificamos o aumento de 100% no número de consultas do escritório, com acréscimo de 50% por cento de pedidos de recuperações judiciais no país.
Como esses números devem ficar no pós-Covid-19?
Deve ocorrer mais de 5000 mil pedidos de Recuperação Judicial no país entre 2020 e 2021.
Quais as maiores dificuldades que os empresários encontram nesse processo?
A maior dificuldade é o desconhecimento sobre o que é Recuperação Judicial e dificuldade de negociação de credores que costumam ser intransigentes na negociação de débitos. Por isso, precisam contar com especialistas para avaliação dos problemas da empresa, tais como queda de faturamento, gastos desnecessários de despesas, organizar suas dívidas mediante o pedido de Recuperação Judicial com a apresentação de proposta de pagamento com prazos diferenciados e com descontos, com a elaboração de um plano de Recuperação Judicial.
Pequenos empresários sofrem mais por não ter um grande capital de giro?
Nesse momento de crise econômico-financeira agravada pela pandemia do Covid-19, tanto o pequeno empresário como multinacionais estão com capital de giro prejudicado, especialmente pela adoção de medidas de isolamento. O faturamento de diversas empresas é zero.
Essa demanda tem sido maior em quais setores?
A demanda de consultas sobre Recuperação Judicial está sendo realizado por empresas de diversos segmentos: indústria; varejo, agronegócio, setor de tecnologia e transporte entre outros.
Quais os principais benefícios de uma Recuperação Judicial?
Os principais benefícios são: Manutenção da atividade empresarial, pagamento de dívidas a longo prazo com descontos; manutenção de bens essenciais a atividade empresarial, suspensão de ações e execuções promovidas contra si, impedindo o bloqueio de contas e apreensão de bens.
Quando pedir essa recuperação?
O pedido de Recuperação Judicial pode ser realizado por sociedades empresárias e produtores rurais.
Existem outros caminhos antes da empresa pedir uma Recuperação Judicial?
A empresa que busca a Recuperação Judicial é aquele que tem sua capacidade de faturamento prejudicada e tem o endividamento bancário em constante evolução em decorrência das taxas de juros. No momento atual a negociação extrajudicial de débitos não é recomendada.
Em algum outro momento da nossa história, os pedidos de Recuperação Judicial chegaram a esse patamar?
Houve um pouco nos pedidos de Recuperação Judicial no ano de 2014, pela adoção de políticas econômicas adotadas e ausência de investimento de capital estrangeiro por causa do escândalo da Lava Jato.
As medidas do Governo (como os auxílios) foram insuficientes?
As medidas do Governo não são suficientes. Estão mais preocupados com a guerra política, especialmente com a adoção de governadores e prefeitos mais preocupados com a adoção de medidas de isolamento, ao invés de investir na saúde da população nos últimos anos. Se não forem retomadas as atividades comerciais, muitas empresas não vão superar a crise.
A alteração de prazos para pagamentos de tributos ajudaria as empresas nesse momento caótico?
A alteração no pagamento dos tributos pode dar um fôlego para as empresas com longo prazo. Porém, sem a retomada da atividade econômica as empresas não terão como arcar com as obrigações tributárias.
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