Eduardo Girão: um grande crítico dos jogos de azar

Um dos principais críticos à regulamentação dos jogos de azar no Congresso Nacional, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), anunciou neste mês sua candidatura à Presidência do Senado.

Nos últimos anos, Girão ganhou notoriedade ao ser visto como um grande protetor do bolsonarismo no Senado, chegando a defender o presidente na CPI da Covid-19. Ademais, ele tem sido um dos grandes opositores à criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil, sendo inclusive responsável por criar a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

De acordo com o vídeo públicado pelo parlamentar divulgando a sua candidatura, ele será um candidato “independente e altivo” Ademais, Girão ainda se denomina em suas redes sociais como “cristão, pró-vida e família, contra o aborto, drogas e jogos de azar”. De acordo com o senador, promover o movimento Brasil Sem Azar visa conscientizar a sociedade, políticos e entidades religiosas sobre os riscos que a regulamentação da jogatina traria para o país.

Ainda justificando sua candidatura, Girão afirmou em vídeo: “Penso que essa Casa está muito distante dos interesses da sociedade. Não tem nos representado, não de hoje, mas há muito tempo vem engavetando projetos importantes para o país, como por exemplo para que a gente possa voltar a ter harmonia e independência entre os poderes”. O parlamentar que deve ocupar o cargo de senador até 2027 também já afirmou que o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “é apoiado pelo Lula”, e que para mudar a realidade do Congresso se faz necessário um líder com um caminho independente.

Defensor junto a equipe de transição

Enquanto um dos principais críticos da regulamentação dos jogos de azar lança sua candidatura à presidência do Senado, o relator do PL 442/91, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), se juntou à equipe de transição do próximo governo. Nos últimos anos, Carreras foi um dos parlamentares que mais se destacou na busca pela votação e aprovação de um Marco Legal dos Jogos de Azar no país.

A jogatina foi proibida no Brasil inicialmente em 1946, e na época os cassinos e outras modalidades foram abolidas do território tupiniquim. No entanto, a partir de 2018, com a aprovação da Lei 13.756 houve uma brecha para que ao menos as plataformas de jogatina online pudessem atuar por aqui. Com isso, esses sites ganharam notoriedade e caíram no gosto popular, e até os novos cassinos online listados no cassinos.info já têm conseguido seu público no país. Essas plataformas, além de possibilitarem que os usuários se divirtam com uma variedade de jogos que anteriormente só poderiam ser encontrados em estabelecimentos físicos, permitem que os jogadores tirem proveito de bônus e promoções, que em muitos casos aumentam seu saldo e até garantem giros gratuitos. Dessa forma, os jogadores podem se divertir por horas a fio sem grandes custos.

De acordo com alguns interlocutores, o fato de Carreras ter passado a fazer parte da equipe de transição do governo Lula visa principalmente que o futuro presidente apoie o PL 442/91 e, consequentemente, a regulamentação dos jogos de azar, tendo como principais argumentos o aumento na arrecadação de impostos e geração de empregos que a aprovação da proposta pode acarretar.

Ademais, é sabido que, mesmo que o futuro governo não veja a medida como uma grande prioridade, é inegável que a regulamentação da jogatina no país possui um grande potencial de gerar empregos e de arrecadação através impostos e emissão de licenças, além da possibilidade de trazer para legalidade algumas práticas que estão à margem da lei à décadas, como o jogo do bicho. Sendo que algumas estimativas apontam que o Brasil poderia arrecadar com impostos anualmente cerca de R$20 bilhões caso aprovasse a medida.