Verde Ghaia e os caminhos do compliance

Muitas vezes, compliance, no imaginário de grande parte da população, pode remeter apenas a grandes companhias e setores altamente sofisticados. Entretanto, a realidade é outra. A integridade passou a fazer parte do cotidiano de todas as empresas, das micro às gigantes. Segundo Deivison Pedroza, CEO da Verde Ghaia, mesmo as pequenas, que não possuem tantos recursos para investimentos em setores estruturados de compliance, podem e devem adotar medidas elementares em suas gestões, implementando uma cultura empresarial positiva, ao encontro da lisura e da ética profissional. “Antes, os programas de compliance eram considerados apenas uma vantagem competitiva para as organizações. Hoje são elementos que garantem a sua própria perenidade e sobrevivência no mercado e visam aperfeiçoar a governança e subsidiar melhorias de gestão de riscos; formalizar um compromisso com a ética, retidão e probidade, ganhando força perante os investidores, colaboradores, fornecedores, consumidores e demais stakeholders; identificar e prevenir a ocorrência de fraudes e outras práticas ilícitas; adotar, tempestivamente, ações corretivas e aplicar as sanções necessárias no caso de algum descumprimento. Esses tipos de programas são utilizados também para reduzir exposição das empresas a sanções e ações judiciais e proteger as organizações de danos à sua imagem”, afirma o empresário.

Deivison, qual a importância do compliance para as empresas?

Antes, os programas de compliance eram considerados apenas uma vantagem competitiva para as organizações. Hoje são elementos que garantem a sua própria perenidade e sobrevivência no mercado e visam aperfeiçoar a governança e subsidiar melhorias de gestão de riscos; formalizar um compromisso com a ética, retidão e probidade, ganhando força perante os investidores, colaboradores, fornecedores, consumidores e demais stakeholders; identificar e prevenir a ocorrência de fraudes e outras práticas ilícitas; adotar, tempestivamente, ações corretivas e aplicar as sanções necessárias no caso de algum descumprimento. Esses tipos de programas são utilizados também para reduzir exposição das empresas a sanções e ações judiciais e proteger as organizações de danos à sua imagem. O compliance não se limita apenas ao cumprimento de um requisito legal. Ter um programa de compliance é garantir, como dito, a manutenção e sobrevivência das organizações no mercado competitivo.

O compliance tem crescido nas empresas em razão da pandemia?

Com o novo cenário político, econômico e social instaurado em decorrência da Covid-19, as empresas se conscientizaram que precisam identificar e mitigar seus riscos o quanto antes, para sobreviverem e se manterem bem posicionadas no mercado. Com isso, aumentou a percepção da necessidade de ter o compliance e uma gestão de riscos eficaz bem estruturados dentro das organizações. Apesar disso, ainda temos que melhorar. A título de exemplo, é válido trazer à tona a avaliação contida no site da Transparência Internacional (https://transparenciainternacional.org.br/ranking/), em que foram avaliados os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, com informações sobre contratações emergenciais sem o uso de processos licitatórios.

O resultado é uma pontuação de zero a 100 em que os mais transparentes são aqueles que se aproximam da nota máxima. O documento mostra que os estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás e Paraná apresentam nota elevada. Em contrapartida, o estado de São Paulo e Roraima exibem nota abaixo de 30 pontos, levando o status de sua transparência para uma situação “ruim”. A exigência da transparência nas contratações emergenciais é um dos indícios de que houve aumento da percepção da necessidade de um programa de compliance bem estruturado, principalmente quando as contratações envolvem o Poder Público.

Como o “novo normal” afetará o compliance nas organizações?

O compliance é o caminho mais seguro para as organizações prevenirem, detectarem e corrigirem seus riscos, além delas se protegerem contra a corrupção, fraudes e outros ilícitos. A Covid-19 forçou e continuará forçando as organizações a reverem seus planejamentos estratégicos e avaliarem os resultados decorrentes dos seus planos de gerenciamento de crises, principalmente em decorrência da recessão que está por vir. Estar em compliance é um caminho sem volta e se tornará ainda mais evidente e notória tal percepção frente ao nosso “novo normal”.

Uma gestão empresarial sem compliance se torna mais enfraquecida?

Sem sombra de dúvidas. Os programas de compliance visam, dentre outras coisas garantir a própria perenidade e sobrevivência da empresa no mercado e visam aperfeiçoar a governança e subsidiar melhorias de gestão de riscos, entre muitos outros benefícios. Logo, pensar em gestão empresarial sem compliance é assumir muitos riscos que podem comprometer o andamento das atividades das organizações. Sem contar que também é uma exigência de mercado.

Gestão ambiental, gestão empresarial e compliance são “caules” de uma mesma árvore?

Sim, são caules de uma mesma árvore. O estímulo de valores éticos internos nas organizações – aliado à implantação de regras e programas de governança corporativa e compliance – é altamente benéfico na medida em que se agrega valores importantes, como reputação e gestão eficiente de todos seus processos, sejam eles ambientais ou outros intrínsecos ao negócio.

Vamos voltar ao compliance. Como as empresas podem montar um plano de compliance e condutas de boas práticas?

A primeira ação é realizar o mapeamento dos riscos. A partir daí, o próximo passo é estruturar uma área independente de compliance. Outro ponto fundamental é elaborar políticas, normas e procedimentos condizentes com a realidade da organização, como política anticorrupção; código de ética dos colaboradores; código de ética dos fornecedores; código de conduta de conflito de interesses. É importante também que sejam definidos canais de denúncia; realização de treinamentos e palestras; inserção do tema “compliance” em discursos e manifestações internas, demonstrando o quanto é importante que as condutas éticas sejam adotadas por todos dentro da organização. Outro passo é realizar apurações e aplicar medidas disciplinares, além de um ciclo constante de PDCA (Plan – Do – Check – Act).

O que é essencial na montagem desse plano?

É essencial ter o apoio da alta administração desde o momento da montagem desse plano. Pois, a mudança de cultura organizacional somente ocorrerá com o fortalecimento do comprometimento das lideranças. A mudança de hábito é um grande desafio em todas as áreas da atividade humana, incluindo as organizações, podendo-se dizer que é o ponto mais sensível para implantação de processos internos nas empresas.

Como executar e fazer esse plano se tornar bem-sucedido?

Por meio de uma área de compliance independente e responsável. Isso depende de quatro elementos, que são: status formal, coordenador responsável pelo gerenciamento do risco de compliance, ausência de conflito de interesses e livre acesso a pessoas e informações necessárias no exercício de suas atribuições.

Existe algo que deve ser priorizado?

Sem dúvida é a construção de um canal de denúncias eficiente, que atue desde o recebimento até à apuração das denúncias, com as respectivas ações corretivas e sanções necessárias no caso de algum descumprimento.

Quais os pilares que moldam a Verde Ghaia neste mercado?

A Verde Ghaia, empresa especializada em gestão empresarial frente às normas ISO, lançou em 1999 a primeira plataforma online de controle de leis do país, o chamado “SOGI”, que agiliza o processo de monitoramento das legislações federais, estaduais e municipais, de seus clientes. Ou seja, sempre acreditei que a sobrevivência e perenidade de uma empresa estariam ligadas ao cumprimento de leis, bem como em agir de forma séria, transparente e ética quando nem sequer se falava em “compliance”.

O senhor foi o idealizador do PICS (Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade). Fale um pouco sobre esse pacto.

Criado em junho de 2019, o Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade (PICS) surgiu com o intuito de erradicar, ou ao menos diminuir, a negligência às questões de extrema importância ligadas ao meio ambiente, bem-estar social e à coletividade. Assim, nada mais é que um compromisso 100% voluntário, que procura fornecer diretrizes para a promoção da ética e do crescimento sustentável, por meio de lideranças corporativas, comprometidas e inovadoras. Em parceria com o Grupo Voto, veículo de comunicação, o PICS passou a ser pauta do “Brasil de Ideias”, uma série de encontros mensais visando estreitar o relacionamento entre lideranças políticas e empresariais do Brasil com importantes atores da sociedade.