40 anos da redemocratização do Brasil

A redemocratização do Brasil completa quatro décadas, marcando o fim de um período de 21 anos de regime militar e a retomada da soberania popular. O processo foi longo e conturbado, atravessando momentos de grande mobilização social, como a campanha das Diretas Já, e de intensa articulação política, culminando na eleição indireta de Tancredo Neves e, posteriormente, na promulgação da Constituição de 1988. Hoje, quatro décadas depois, é possível avaliar os avanços e os desafios da democracia brasileira, que se consolidou em meio a crises econômicas, polarização política e uma sociedade cada vez mais exigente.

Ao longo desses 40 anos, o Brasil experimentou diferentes Governos, atravessou planos econômicos frustrados, viu o impeachment de dois presidentes e enfrentou um ambiente político conturbado, especialmente na última década. A evolução das instituições democráticas e a participação popular foram fundamentais para manter a estabilidade política, mas também escancararam as fraquezas estruturais do sistema. O Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo passaram por transformações profundas, nem sempre no ritmo esperado pela população.

Diante desse contexto, é necessário refletir sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira e as ameaças que ainda persistem. A concentração de poder, a judicialização da política, o aumento da desconfiança nas instituições e a inflação de discursos autoritários exigem uma análise cuidadosa do atual estágio democrático do país. Com isso, podemos compreender não apenas o que foi conquistado, mas também os riscos e limitações que a democracia enfrenta atualmente.

O colapso do regime militar e a transição negociada

O regime militar brasileiro perdeu força ao longo dos anos 1970, especialmente devido à crise econômica global, ao desgaste da repressão política e ao surgimento de uma oposição civil organizada. A transição democrática foi conduzida de forma negociada, com os militares garantindo salvaguardas, como a Lei da Anistia, e a manutenção de algumas estruturas de poder. O processo culminou na eleição indireta de Tancredo Neves em 1985, selando o fim oficial do regime. O Brasil optou por uma abertura gradual, evitando rupturas abruptas, o que moldou o modelo político das décadas seguintes.

A Constituição de 1988 e a nova ordem democrática

A promulgação da Constituição Federal de 1988 foi um marco fundamental para a consolidação da democracia no Brasil. O novo texto garantiu direitos fundamentais, fortaleceu a participação cidadã e estruturou um sistema político que buscava equilibrar os Três Poderes. No entanto, também criou um ambiente de fragmentação partidária e burocracia excessiva, o que impactaria a governabilidade nas décadas seguintes. O Judiciário ganhou protagonismo inédito, tornando-se um ator central na política nacional. Apesar das falhas, a Carta de 88 consolidou a maior estabilidade institucional da história republicana do país.

Os desafios econômicos da democracia

A transição democrática coincidiu com um período de profunda crise econômica. A década de 1980 foi marcada por hiperinflação, estagnação e altos níveis de endividamento externo. O Plano Real, em 1994, estabilizou a economia, mas não resolveu problemas estruturais, como a desigualdade e a dependência de commodities. Nas décadas seguintes, o Brasil oscilou entre crescimento e recessão, com crises políticas impactando diretamente a economia. A relação entre Governo e setor produtivo passou a ser permeada por escândalos de corrupção, prejudicando a confiança no modelo democrático.

A corrupção como entrave à consolidação democrática

A corrupção se tornou um dos principais desafios da democracia brasileira. Casos como o Mensalão e a Lava Jato expuseram a profundidade das relações ilícitas entre políticos e empresários. A operação Lava Jato, iniciada em 2014, revelou um esquema de propinas bilionário, resultando em prisões de lideranças políticas e empresariais. No entanto, a instrumentalização da justiça para fins políticos e os excessos cometidos por procuradores e juízes comprometeram a legitimidade da investigação. A corrupção segue sendo um problema estrutural, minando a confiança nas instituições democráticas.

A polarização política e os riscos democráticos

A democracia brasileira vive hoje um ambiente de extrema polarização, com discursos radicais ganhando espaço em ambos os lados do espectro político. O impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e a ascensão da extrema-direita em 2018 aprofundaram a divisão social. A desconfiança nas eleições, alimentada por fake news e ataques às instituições, colocou em xeque a estabilidade democrática. O papel das redes sociais na disseminação de desinformação intensificou o confronto político, tornando o debate público mais hostil e irracional.

O futuro da democracia no Brasil

Apesar dos desafios, a democracia brasileira se manteve resiliente ao longo de 40 anos. No entanto, ameaças como a concentração de poder no Judiciário, a fragilidade partidária e a desconfiança popular nas instituições exigem atenção. A qualidade da democracia depende da capacidade do sistema político de se reformar e atender às demandas sociais. O fortalecimento da educação cívica, a transparência nas gestões públicas e a responsabilidade política serão fundamentais para garantir que o Brasil continue evoluindo democraticamente. O que se viu nas últimas décadas foi um aprendizado institucional, mas o futuro da democracia dependerá do compromisso coletivo de preservar suas conquistas e enfrentar seus desafios.

Eder Fonseca

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