Reconfiguração é vital para José Gregori
José Gregori é formado pela Faculdade de Direito da USP. É militante na área dos Direitos Humanos desde estudante universitário, na década de 50. Foi deputado estadual (1993/1997). Secretário de Estado da Participação e Parceria do governo Franco Montoro (1995/1997). Lecionou Ética Profissional e Introdução a Ciência do Direito na PUC de São Paulo em períodos alternados entre 1980 e 1995. Em 1997, assumiu a chefia da recém criada Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, cujo papel era conceder, coordenar e executar o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos, conforme previsto na Declaração e Programa de Ação de Viena. No início de 1999, foi elevado a Secretário de Estado para Direitos Humanos, com status de Ministro de Estado. Foi o principal responsável pela elaboração da Lei 9.140/95, que reconhece como mortas as pessoas até então dadas como desaparecidas durante o Regime Militar no Brasil. Ocupou a pasta do Ministério da Justiça de abril de 2000 a novembro de 2001 no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi embaixador do Brasil em Portugal de 2002 a 2004. Em janeiro de 2005, assumiu a presidência da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e, em 2009, foi nomeado Secretário Especial de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo. Hoje é presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP. “A regeneração é trina ou não se dá”, afirma o jurista.
Ministro, como o senhor avalia o nosso Sistema Judiciário?
A Justiça brasileira está ligada ao DNA do nosso país, portanto não é uma exceção, mas alguma coisa que se confunde com ele nas virtudes e nos defeitos.
Em quais pontos nossa Justiça ainda não caminhou da forma que o senhor esperava?
A história brasileira mostra que todas as instituições ao longo do tempo acompanham as pulsações da nação brasileira.
Existem desequilíbrios?
São pouquíssimos exemplos se é que os há que o Executivo e o Judiciário indo bem a Justiça também não vá bem. Há uma espécie de solidariedade intrínseca que faz com que mesmo não havendo esta solidariedade intrínseca entre eles, há um alinhamento de vez que a vida brasileira depende, em igual medida depende do funcionamento deles. Portanto nada mais natural que há 5 anos em crise o Executivo afundou em competências e desmandos que o levaram ao impeachment e o Legislativo se dispersou em mais de 30 partidos de baixíssima representatividade que tal situação de desequilíbrio não tenha atingido o Judiciário.
De onde virá a solução?
Nestas ocasiões a solução virá sempre de uma reconfiguração positiva dos Poderes – e muito dificilmente pode se esperar que ela venha da recuperação de apenas um dos Poderes ou dois deles.
Com reformas nos três Poderes?
A regeneração é trina ou não se dá.
E como seria isso na prática?
O Judiciário com a Lava Jato, o Executivo com algumas reformas aprovadas pelo Governo Temer e o Legislativo em pleno processo de abertura para as eleições de outubro próximo.
Que análise o senhor faz da ação dos três Poderes?
O fato que nos impede o pessimismo é que os três Poderes estão fazendo tentativas de recuperação. Não se pode objetivamente considerar que sejamos pessimistas com o futuro pois se nota um princípio de reação dos três Poderes.
A atual crise será superada?
Uma visão, portanto globalista fornece uma quota de esperança que podemos superar a crise que pelas minhas contas têm mais de cinco anos.
Quais os principais estímulos para essa superação?
O ponto para estimular esta superação é convencer a juventude a se dedicar direta ou indiretamente pela política através de uma participação nas próximas eleições.
Uma renovação na política é necessária?
Não será necessária uma renovação pessoal numerosa pois os avanços brasileiros em qualquer setor sempre foram obras de minorias. 50 jovens representando todos os estados brasileiros e 10 novos senadores conseguiriam mudar o rumo dos ventos. Isto terá reflexo no Executivo e no Judiciário.
Última atualização da matéria foi há 1 ano
Eder Fonseca é o publisher do Panorama Mercantil. Além de seu conteúdo original, o Panorama Mercantil oferece uma variedade de seções e recursos adicionais para enriquecer a experiência de seus leitores. Desde análises aprofundadas até cobertura de eventos e notícias agregadas de outros veículos em tempo real, o portal continua a fornecer uma visão abrangente e informada do mundo ao redor. Convidamos você a se juntar a nós nesta emocionante jornada informativa.
Facebook Comments