Politicagem e concessões de rádio e TV

No Brasil, poucas engrenagens funcionam com tanta eficiência silenciosa quanto o sistema de concessões de rádio e televisão. Não é um tema que costuma render trending topics ou mesas de bar inflamadas, mas deveria. Afinal, estamos falando de quem pode falar — e de quem não pode — em um país onde a palavra, quando amplificada, vira poder. E poder, por aqui, raramente circula sem pedágio político.

A lógica é simples na teoria: o espectro de radiofrequência é um bem público, portanto cabe ao Estado conceder seu uso a empresas privadas por tempo determinado. Na prática, porém, o que se vê é uma dança coreografada entre políticos e grupos de comunicação, onde a concessão vira moeda de troca — às vezes explícita, muitas vezes disfarçada de legalidade impecável. Tudo dentro da lei, como gostam de dizer os mais cínicos.

“Partidos pequenos, com pouca representação no Congresso, recebem migalhas de tempo. Já os grandes, muitas vezes inchados por alianças pragmáticas, dominam a vitrine. O eleitor vê mais de quem já é forte — e menos de quem tenta entrar no jogo. É uma espécie de algoritmo analógico, onde visibilidade gera mais visibilidade.”

Historicamente, parlamentares e seus aliados diretos foram — e em certa medida ainda são — proprietários de emissoras. O conflito de interesses não é um detalhe, é o sistema. Quem legisla sobre comunicação frequentemente tem interesses diretos no setor. É como se árbitros jogassem o campeonato e ainda escolhessem as regras durante o intervalo. O resultado é previsível: concentração de mídia, pouca diversidade e uma cobertura frequentemente alinhada a interesses regionais e eleitorais.

E então entra o chamado “horário eleitoral gratuito”, talvez o símbolo mais visível dessa engrenagem. Gratuito para os candidatos, mas não exatamente para a sociedade. As emissoras são compensadas por meio de renúncia fiscal — ou seja, o custo é diluído e pago por todos. O que se vende como democratização do acesso à propaganda política acaba sendo também uma reafirmação de quem já está no jogo e conhece suas regras.

O palco, os atores e o roteiro previsível

O horário eleitoral é, em essência, um espetáculo. Nele, candidatos se transformam em personagens de si mesmos, embalados por trilhas sonoras emotivas, cortes rápidos e promessas calibradas. A estética mudou com o tempo, ficou mais profissional, mais “publicitária”, mas a lógica permanece: quem tem mais tempo de TV — definido por alianças partidárias — larga na frente. Democracia, sim, mas com vantagem competitiva institucionalizada.

Isso molda não apenas campanhas, mas a própria estrutura partidária. Partidos pequenos, com pouca representação no Congresso, recebem migalhas de tempo. Já os grandes, muitas vezes inchados por alianças pragmáticas, dominam a vitrine. O eleitor vê mais de quem já é forte — e menos de quem tenta entrar no jogo. É uma espécie de algoritmo analógico, onde visibilidade gera mais visibilidade.

O impacto disso na mídia é profundo. Emissoras que dependem de concessões federais dificilmente adotam uma postura frontalmente crítica ao sistema que as sustenta. Não se trata necessariamente de censura direta, mas de autocontenção. Uma pauta aqui, um silêncio ali, uma escolha editorial acolá. A liberdade de imprensa existe, mas navega em águas onde a política controla o porto.

Além disso, há o fator regional. Em muitas cidades do interior, rádios e TVs locais são praticamente extensões de grupos políticos. A programação mistura jornalismo, opinião e promoção pessoal de forma quase indistinguível. O ouvinte ou telespectador, por sua vez, consome aquilo como informação legítima — porque, afinal, é o que está disponível. A pluralidade vira um luxo das grandes capitais.

Nos últimos anos, a internet bagunçou parcialmente esse arranjo. Redes sociais, plataformas de vídeo e podcasts abriram espaço para vozes fora do circuito tradicional. Mas seria ingênuo achar que isso resolveu o problema. O poder das concessões continua relevante, especialmente em regiões onde a TV aberta ainda é a principal fonte de informação. E mesmo no ambiente digital, muitos dos grandes grupos de mídia seguem ditando o ritmo…

Há também uma ironia difícil de ignorar: enquanto o discurso público exalta a liberdade de expressão, o acesso aos meios de difusão em massa continua concentrado e mediado por interesses políticos. Não é uma contradição explosiva, mas é persistente — e, por isso mesmo, mais perigosa. Ela se naturaliza.

Discutir concessões de rádio e TV no Brasil é, no fundo, discutir a qualidade da democracia. Quem controla o microfone influencia o debate público, define prioridades e molda percepções. Quando esse controle está entrelaçado com interesses políticos, o risco não é apenas de viés — é de captura.

Talvez o maior problema seja justamente a falta de escândalo. Não há um grande momento de ruptura, um evento que obrigue o país a encarar o tema de frente. Em vez disso, o sistema segue funcionando, ajustando-se, sobrevivendo. Como uma engrenagem antiga que range, mas não quebra.

E assim, entre concessões renovadas quase automaticamente, campanhas embaladas para TV e relações promíscuas disfarçadas de institucionalidade, o Brasil segue falando — mas nem sempre ouvindo a si mesmo.

Eder Fonseca

Eder Fonseca é jornalista, editor e blogueiro. Atualmente é o diretor do Panorama Mercantil. Além de seu conteúdo original, o Panorama Mercantil oferece uma variedade de seções e recursos adicionais para enriquecer a experiência de seus leitores. Desde análises aprofundadas até cobertura de eventos e notícias agregadas de outros veículos em tempo real, o portal continua a fornecer uma visão abrangente e informada do mundo ao redor. Convidamos você a se juntar a nós nesta emocionante jornada informativa.