Fábio Baracat avalia as taxações internacionais

Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, nascido de uma região periférica de São Paulo, executivo sênior com mais de 20 anos em experiências comerciais, iniciou sua carreira em Brasília, e seu expertise em abrir novos mercados o levou ao mercado de logística, quando foi morar nos EUA em Miami e descobriu o potencial do e-commerce e do mercado de cross border. A Sinerlog é especialista em tecnologia Cross Commerce as a Service – que interliga pessoas, sistemas e tecnologia para simplificar o processo de importação e exportação dos clientes. Única empresa credenciada pelos Correiros para atuar nos EUA, a companhia também atua na China e Europa por meio de equipe composta pelos melhores especialistas em cross border, e-commerce e aduana do Brasil. Nesta entrevista exclusiva ao portal Panorama Mercantil ele fala sobre taxações internacionais: “Acredito que a intenção do Governo era genuína, a forma como foi abordada a questão é que gerou ruídos. O Governo queria simplesmente a aplicação da regra já existente, onde a regra é clara, se a importação for de uma pessoa Física através de uma pessoa Jurídica B2C (Platafaforma Marktplace), não há nenhum tipo de isenção para nenhum valor. A ideia então do Governo era coibir as transações de Pessoas Físicas para Pessoas Físicas C2C, essas sim possuem isenção para produtos de até 50 dólares”, afirma o especialista no setor logístico.

Fábio, o Governo pretendia acabar com a isenção do imposto para encomendas de até 50 dólares entre pessoas físicas. Por que você acredita que isso ocorreu num primeiro momento?

O comércio eletrônico Cross Border B2C ainda é algo muito recente e complexo, com poucos especialistas a falta de entendimento do enquadramento das plataformas pode ter sido um dos motivos.

Os argumentos apresentados pelo Governo para justificar o fim desse benefício eram válidos?

Acredito que a intenção do Governo era genuína, a forma como foi abordada a questão é que gerou ruídos. O Governo queria simplesmente a aplicação da regra já existente, onde a regra é clara, se a importação for de uma pessoa Física através de uma pessoa Jurídica B2C (Platafaforma Marktplace), não há nenhum tipo de isenção para nenhum valor. A ideia então do Governo era coibir as transações de Pessoas Físicas para Pessoas Físicas C2C, essas sim possuem isenção para produtos de até 50 dólares.

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Por que você acredita que o ministro Haddad recuou e atendeu ao pedido do presidente Lula para uma solução administrativa e reforço na fiscalização?

Exatamente pelo fato de já existir uma Legislação que trata sobre o tema. A IN2124 de 12/2022 entra em vigor a partir de 1 de julho de 2023 e permitirá um maior controle das encomendas importadas.

Quais são as projeções de arrecadação do Governo Federal com a fiscalização e o fim da isenção sobre importações de até US$50 entre pessoas físicas?

As importações passíveis de isenção (C2C) possuem um volume irrisório, pois, se tratam de presentes enviados de pessoas físicas fora do país para pessoas físicas no Brasil, portanto, o impacto da arrecadação está ligado à correta tributação das encomendas internacionais. Se usarmos como referência os números do ano de 2022 do Balanço aduaneiro publicado pela Receita Federal, onde tivemos mais de 170 Milhões de encomendas, o potencial de arrecadação seriam de até R$30 bilhões.

Por que o ministro Haddad decidiu revisar a estimativa de arrecadação por meio de um grupo de trabalho em sua visão?

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Exatamente pela dificuldade em obter das plataformas as informações das encomendas importadas, como o valor do bem importado.

Quais são os apoios recebidos pelo ministro da Fazenda de grandes portais e varejistas brasileiros para impedir a concorrência desleal?

O principal apoio tem sido através das entidades de representação dos grandes varejistas como IDV, ABIT e ABVTEX que assumiram o papel junto ao Governo na busca pela isonomia e equidade, ou seja, exigindo que as plataformas internacionais assumam as responsabilidades pelas importações e cumpram com o que está na lei. E a sua principal arma tem sido a informação, vários estudos foram encomendas por essas entidades que corroboram com as irregularidades.

Por que as compras feitas por uma pessoa física em lojas estrangeiras atualmente recebem uma taxa de 60% do valor da compra?

Essa cobrança não é recente, ela já estava prevista na IN 1737 de 2017, o que ocorre é a falta de capacidade da Receita em fiscalizar todas as encomendas que entram no país, ou seja, toda a encomenda independente de seu valor, quando objeto de aquisição em uma plataforma será tributada em 60%.

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Quais são os serviços oferecidos pela Sinerlog em sua especialização em tecnologia Cross Commerce as a Service?

Plataforma tecnológica de Cross commerce, integradora de todos os atores da cadeia (aeroportos, armazéns, transportadoras, lojas) com features importantes como: fatura eletrônica, e-Portal, e-Invoice, rastreamento global, serviços aduaneiros, carteira digital e API de integração.

Certificação dos Sellers para validação dos mesmos em ambientes de e-commerce.

Seguro de cargas cross border.

Sistema inteligente de adequação tributária permite reduzir custos e tornar os preços mais competitivos.

Plataforma de frete online para e-commerces de forma individual ou via APi, para grandes quantidades.

Por que a Sinerlog é a única empresa credenciada pelos Correios para atuar nos EUA?

Foi a única empresa que atendeu os requisitos técnicos exigidos.

Quais são os países da Europa nos quais a Sinerlog atua, além da China?

Hoje a Sinerlog possui capacidade de atender todo o território europeu.

Como a equipe da Sinerlog, composta pelos melhores especialistas em cross border, e-commerce e aduana do Brasil, contribui para simplificar o processo de importação e exportação dos clientes?

Desenvolvemos uma Solução tecnológica CCAAS “One Stop Solution” atuamos em toda cadeia de importação, da coleta na origem passando pela conformidade e transmissão das informações à RFB até a entrega no destino final, conectamos sellers e buyers, permitindo que nossos clientes foquem em suas operações.

Última atualização da matéria foi há 2 anos

Eder Fonseca

Eder Fonseca é o publisher do Panorama Mercantil. Além de seu conteúdo original, o Panorama Mercantil oferece uma variedade de seções e recursos adicionais para enriquecer a experiência de seus leitores. Desde análises aprofundadas até cobertura de eventos e notícias agregadas de outros veículos em tempo real, o portal continua a fornecer uma visão abrangente e informada do mundo ao redor. Convidamos você a se juntar a nós nesta emocionante jornada informativa.

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