As muitas condenações de Antonia Fontenelle

A apresentadora Antonia Fontenelle foi condenada a indenizar a jornalista Fábia Oliveira (que publica no Portal Em Off) em cinco salários-mínimos por crimes de injúria e difamação.

Esta é a mais recente condenação criminal de Fontenelle, que possui vários processos penais movidos contra si. Existem outros dois processos promovidos por Fábia Oliveira contra Antonia e novas condenações poderão acontecer.

Anteriormente a essa condenação, Fontenelle já havia sido condenada em processos criminais promovidos pelo influencer Felipe Neto devendo indenizá-lo em 40 mil reais, além de condenação na pena de detenção de 2 anos, a ser cumprida em regime aberto.

“O fato de Antonia constantemente sofrer processos por crimes contra a honra indica, em minha opinião, duas possibilidades: ou ela ainda não entendeu que liberdade de expressão não é liberdade de ofensa ou está causando impacto e ganhando engajamento, com a confiança de que as penas judiciais têm sido muito brandas”, afirma Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital.

De fato, o histórico de Antonia é bem controvertido. Em 2020 ela fez publicações afirmando que os irmãos Felipe e Lucas Neto praticavam pedofilia e erotização de menores de idade. Foi condenada a um ano de prisão, mas teve a pena substituída por prestação de serviços e uma indenização de 8 mil reais. Já em 2021, Antonia foi processada pela atriz Giselle Itié pelos crimes de xenofobia e racismo por ter dito a frase “volta pro México” ao debater com Giselle (que nasceu no México).

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Também Luciana Gimenez entrou com processo contra Fontenelle que exibiu uma entrevista feita com Jorge Kajuru, onde foi dito que Luciana era “mulher de programa” e “mulher desqualificada”. Novamente, Antonia foi condenada e proibida de proferir o nome da apresentadora sob pena de ter que pagar 20 mil reais de multa a cada citação.

A coleção de processos inclui ainda a da atriz Klara Castanho, que move ação de indenização por danos morais por declarações ofensivas de Fontenelle. Relembre-se que Klara foi vítima de estupro e declarou não ter condições psicológicas de criar o filho nascido dessa situação criminosa, entregando-o para adoção.

“Embora cada processo tenha sua história e não conheça a defesa de Antonia em cada um deles, são vários processos, de pessoas diferentes e em momentos diferentes. Particularmente, acho um desserviço uma pessoa pública proferir tantas ofensas e ocupar a Justiça brasileira, já tão lotada de casos”, complementa Gomes Junior que também é presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Sobre Francisco Gomes Júnior:

Francisco Gomes Júnior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra “Justiça sem Limites” Instagram: @franciscogomesadv

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*Com participação da jornalista Tauana Marin.

Última atualização da matéria foi há 1 ano

Eder Fonseca

Eder Fonseca é o publisher do Panorama Mercantil. Além de seu conteúdo original, o Panorama Mercantil oferece uma variedade de seções e recursos adicionais para enriquecer a experiência de seus leitores. Desde análises aprofundadas até cobertura de eventos e notícias agregadas de outros veículos em tempo real, o portal continua a fornecer uma visão abrangente e informada do mundo ao redor. Convidamos você a se juntar a nós nesta emocionante jornada informativa.

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