Imigrantes brasileiros em Portugal: fim

A decisão do governo português de notificar quase cinco mil estrangeiros em situação irregular para deixarem o país reacende um debate incômodo e necessário sobre os limites da integração e o tratamento reservado aos imigrantes — especialmente os brasileiros, que representam uma parcela significativa dessa população. O sonho europeu de muitos conterrâneos parece estar prestes a ser abruptamente interrompido por uma medida que, embora legalmente respaldada, levanta suspeitas sobre seu oportunismo político.

O anúncio ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas em Portugal. Não por acaso. A retórica de controle migratório ganha apelo junto a certos segmentos do eleitorado — e pode ser usada como cortina de fumaça para outras fragilidades estruturais. É neste contexto que o Brasil assiste, com apreensão, à possibilidade de milhares de seus cidadãos receberem ordens de saída. A Embaixada do Brasil em Lisboa acompanha a situação, mas o Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente. Um silêncio que, diante da gravidade do cenário, começa a parecer cúmplice.

É certo que o fluxo migratório exige regulação. Contudo, a forma como isso é feito importa. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não apenas começou a expedir notificações como já sinalizou que outros 110 mil processos estão em análise. A comunicação oficial fala em “indeferimentos”, mas a realidade para muitos brasileiros será o desmantelamento de vidas, empregos, vínculos e esperanças.

Portugal vem experimentando um crescimento expressivo na presença de estrangeiros — mais de um milhão em 2023 — e os brasileiros são hoje a maior comunidade estrangeira do país. Ainda assim, foram os mais barrados nas fronteiras aéreas, com alegações que vão de vistos vencidos a falta de justificativa para a entrada. Resta saber se o zelo migratório se estende a todos os grupos com o mesmo rigor ou se o peso do passaporte brasileiro carrega, involuntariamente, um estigma.

Neste momento, mais do que reforçar fronteiras, seria sensato reforçar pontes. Mas, infelizmente, a política parece ter escolhido o caminho inverso.

Eder Fonseca

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